Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco

Homenagem do IAB a Tiradentes e ao Papa Francisco, destacando legados de luta pela liberdade, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade

TJ entende que não houve omissão de município em morte de paciente

Para que se configure a obrigação de reparar é essencial que se atribua culpa ao comportamento

Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais

Segundo o ministro, a questão ?desafia doutrina e jurisprudência desde muito tempo? e ?envolve também questionamentos acerca do termo inicial do mencionado prazo?

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo

A especialista em assuntos digitais Aline Bak e a advogada Maria Claudia Freitas explicam como conduzir a situação e quais possibilidades que cada plataforma oferece.

Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros

O entendimento foi unânime.

Justiça determina que DF transfira paciente com risco de morte para UTI

O descumprimento gera multa de R$ 100 mil.

É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, cita caso do prefeito do PT de Santo André, apesar de apuração não envolver crime de homicídio ocorrido em 2002; ele ainda transcreve novo depoimento prestado pelo irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

Concedida liberdade provisória a motorista envolvido em delito que causou a morte de mãe e filha

Liberdade provisória foi concedida mediante pagamento de fiança no valor de R$30 mil

STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar

Homem que agrediu a companheira e ameaçou-a de morte é condenado

Agressor foi condenado à pena de cinco meses e meio de detenção pelos crimes de lesão corporal e ameaça

Ação de indenização. Morte de companheiro. Veículo que invade a pista contrária.

A adoção do procedimento sumário para a causa que envolve as partes decorre de lei (art. 275, II, d, do Código de Processo Civil) e é obrigatória, pois se trata de norma de ordem pública e não há falar em cerceamento de defesa se o devido processo legal foi respeitado.

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.

Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

Ministro baseou sua decisão no entendimento de que não houve intenção se constituir uma família, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido